Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova

Operação 274: OAB garante acesso a inquérito e a clientes

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet

Modelo de Contrato

Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais

redes sociais. Os provedores de internet são responsáveis por disponibilizar o acesso à internet e ainda intermediar a relação do usuário com a rede.

A Importância da Regularização Fundiária para a Inclusão Social

direitos humanos, especialmente no Brasil, onde a desigualdade no acesso à terra e à moradia é marcante.

Proposta amplia acesso do cidadão a processos em curso em tribunais de contas

Projeto altera a Lei de Acesso à Informação.

Reformulação do Recurso Inominado: Análise Pós-Alterações Legislativas

, destacando o impacto nas regras de prazo e desafios no preparo, equilibrando formalidade processual e acesso à justiça

QUESTÕES ATUAIS SOBRE GRATUIDADE PROCESSUAL – PONDERAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS – VEDAÇÃO DE EFEITO CLIQUET

A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica

Comentários a Portaria 2.882/2020 do Ministério da Saúde

acesso ao aborto legalmente permitido em razão de gestação decorrente de estupro. Em verdade

Aprovada participação da administração pública em ações de juizados especiais

O acesso ao juizado especial permite que o cidadão interponha a ação diretamente, sem a presença de

Juiz federal Sérgio Moro decreta sigilo de inquérito que investiga planilha da Odebrecht

Juiz diz que vai avaliar acesso de investigados às investigações.

Responsabilidade civil do Município. Posto de combustíveis. Realização de obras de saneamento básico.

Acesso ao estabelecimento comercial prejudicado por prolongado período de tempo.

Artigo. As Súmulas Vinculantes da Suprema Corte e o crime de abuso de autoridade.

Amplo acesso às provas e o uso de algemas

Associações de magistrados questionam no STF Emenda Constitucional 88

As associações alegam que o constituinte derivado acabou por mesclar critérios de acesso com

A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015

recorrente e a negatória do acesso à justiça e do princípio da primazia do julgamento do mérito.

A coisa julgada e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro

-se como um dos pilares da segurança jurídica sem constituir um entrave para a celeridade processual e o acesso à justiça